Estamos perante uma lacuna quando o sistema positivo, seja de forma imediata, seja por interpretação, não disponha previamente de uma norma/critério para a resolução de um caso juridicamente relevante, isto é, encontra-se omisso, inadequado ou incompleto acerca da disciplina ou…
Nos últimos tempos, fazemo-nos acompanhar por um intenso debate acerca da chamada “crise migratória” na Europa. As mortes e as constantes violações de direitos fundamentais dos migrantes, o seu intento migratório, deflagram sinais de alerta, colocando os países centrais europeus…
No senso comum dogma refere-se a um ponto fundamental, considerado incontestável, de uma doutrina, ou seja, uma verdade que não admite discussão. Não é o que acontece na dogmática jurídica. A dogmática (jurisprudência doutrinal) traduz-se no "direito dos juristas" que…
Procuramos Consultores Comerciais Comissionistas para a angariação de clientes na área financeira. Funções: - Angariação de clientes - Acompanhamento do processo financeiro Área de actuação: - Grande Porto Mercado: - Empresas . Portugal 2020 . Financiamento de curto prazo .…
O problema económico assenta a sua existência em bens escassos. Bens esses que não existem em grandes quantidades para satisfazer todas as necessidades. Assim, a noção de escassez deve ser articulada com a de utilidade marginal, pois só estes bens…
O ecossistema de empreendedorismo em Portugal tem evoluído bastante nos últimos anos. No entanto, um estudo internacional, intitulado Global Entrepreneurship Repor, levado a cabo pela Amway, e que envolveu 50 mil pessoas, de 44 países diferentes, revelou algumas das maiores barreiras…
A crise financeira provocou um terramoto sobre a banca portuguesa. Contudo, anos depois do fim do programa de assistência, as instituições financeiras navegam em ventos de recuperação. O rating da dívida de Portugal tem vindo a subir e a economia nacional cresceu. Em…
O Código de Ferreira Borges foi o primeiro código português e surgiu no âmbito do direito comercial. Deu-se início a um movimento codificador em Portugal em que o objetivo era consagrar um novo corpo de normas jurídicos conforme os valores…
Ao apoiar os Estados-Membros na luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação, a União Europeia tem por objetivo reforçar a inclusão e a coesão da sociedade europeia e permitir a todos os cidadãos gozarem de igualdade de…
A Terra é uma grande superfície de plástico. Restos de embalagens, sacos de supermercado, garrafas pet, celulares, computadores, baldes, brinquedos, material de construção civil e outros produtos estão em todos os cantos do planeta, incluindo nas profundezas dos oceanos e…
Um Estado, para ser considerado como tal, precisa de reunir três elementos constitutivos, a população, o território e o governo. A população significa o conjunto de indivíduos ligados de forma estável e efetiva a um Estado através do vínculo jurídico…
No passado ano foi notícia a atualização de preços levada a cabo pelas operadoras portuguesas e a consequente medida tomada pela ANACOM que obrigou as mesmas a aceitarem rescisões contratuais sem quaisquer encargos para os clientes fidelizados. Fora desta ocorrência, existem outras…
