As empresas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve podem agora candidatar-se novamente a apoios à inovação produtiva do Portugal 2030. Foram abertos dois concursos com uma dotação de 500 milhões de euros, sendo que 160 milhões estão reservados para os territórios de baixa densidade.
Esta ação representa um aumento de 180 milhões de euros em relação à dotação inicial disponível para os concursos abertos às empresas. O Ministério da Coesão destacou que o Governo está disposto a aumentar a dotação caso surjam candidaturas de mérito em montantes superiores.
O objetivo dessa alteração é acelerar o ritmo de execução dos incentivos às empresas, acompanhando a capacidade de análise das candidaturas em tempo razoável, de acordo com comunicado divulgado pelo Ministério.
As empresas podem candidatar-se a esses apoios para diferentes finalidades, como criar um novo estabelecimento, aumentar a capacidade de produção de um já existente, diversificar a produção ou alterar o processo global de produção. No entanto, é necessário que estejam envolvidos bens e serviços transacionáveis, internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 40%, podendo chegar a 50% para as médias empresas e 60% para as micro e pequenas empresas localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela.
Existem variações adicionais dependendo do tamanho da empresa, da região onde está localizada e das áreas de investimento. Prioridades políticas como a indústria 4.0 e a transição climática podem receber uma majoração de até dez pontos percentuais. A criação de empregos qualificados também recebe majorações. Cada empresa só pode apresentar uma candidatura e as operações têm um prazo máximo de 24 meses, salvo justificação adequada.
O período de candidaturas começou na quarta-feira e a análise e decisão serão feitas em duas fases, com prazos de conclusão em 16 de setembro e 30 de dezembro. O Compete compromete-se a analisar as candidaturas num prazo de 60 dias após o encerramento de cada fase.
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