Métodos Político-Diplomáticos 1- Negociação Diplomática – só intervêm os Estados diretamente envolvidos no conflito. Envolve o estabelecimento de conversações entre […]

A figura do reconhecimento, quanto à sua natureza, contém duas conceções divergentes. A Teoria Atributiva, proposta por autores voluntaristas clássicos, […]

Os conflitos são fenómenos que ocorrem regularmente, isto é, o objetivo de um colide com o objetivo de outro, gerando […]

A forma de governo constitui na posição jurídico-constitucional recíproca dos vários órgãos de soberania e respetivas conexões e interdependências políticas, […]

Estamos perante uma lacuna quando o sistema positivo, seja de forma imediata, seja por interpretação, não disponha previamente de uma […]

No senso comum dogma refere-se a um ponto fundamental, considerado incontestável, de uma doutrina, ou seja, uma verdade que não […]

Um Estado, para ser considerado como tal, precisa de reunir três elementos constitutivos, a população, o território e o governo. […]

Não querendo trazer para a discussão de quem é o melhor jogador, compreende-se que um clube esteja disposto a pagar […]

Enquanto o amarravam a fim deaçoitá-lo, Paulo disse ao centuriãoque ali estava: “Vocês têm o direitode açoitar um cidadão romanosem […]

Constituição da República Portuguesa (CRP) Artigo 1º “Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na […]