Author: Marina Mota

Métodos Político-Diplomáticos 1- Negociação Diplomática – só intervêm os Estados diretamente envolvidos no conflito. Envolve o estabelecimento de conversações entre as partes, subordinadas ou não a condições prévias, que culminarão na chegada a uma solução concertada ou na verificação do

A figura do reconhecimento, quanto à sua natureza, contém duas conceções divergentes. A Teoria Atributiva, proposta por autores voluntaristas clássicos, considera que para que um Estado novo exista na comunidade internacional, ele tem que pressupor a aceitação dos Estados preexistentes,

Os conflitos são fenómenos que ocorrem regularmente, isto é, o objetivo de um colide com o objetivo de outro, gerando antagonismo entre as partes. Conflitos esses que às vezes tomam proporções indevidas. Num estado sem leis, o homem para fazer

A forma de governo constitui na posição jurídico-constitucional recíproca dos vários órgãos de soberania e respetivas conexões e interdependências políticas, institucionais e funcionais. Entre nós, vigora o regime misto parlamentar-presidencial, com a matriz dominante no parlamento, isto porque em 1976

Estamos perante uma lacuna quando o sistema positivo, seja de forma imediata, seja por interpretação, não disponha previamente de uma norma/critério para a resolução de um caso juridicamente relevante, isto é, encontra-se omisso, inadequado ou incompleto acerca da disciplina ou

No senso comum dogma refere-se a um ponto fundamental, considerado incontestável, de uma doutrina, ou seja, uma verdade que não admite discussão. Não é o que acontece na dogmática jurídica. A dogmática (jurisprudência doutrinal) traduz-se no “direito dos juristas” que

Um Estado, para ser considerado como tal, precisa de reunir três elementos constitutivos, a população, o território e o governo. A população significa o conjunto de indivíduos ligados de forma estável e efetiva a um Estado através do vínculo jurídico

Não querendo trazer para a discussão de quem é o melhor jogador, compreende-se que um clube esteja disposto a pagar um preço mais alto por um jogador que produz mais golos. Estamos perante índice de produtividade quando analisamos a relação