Com um montante total de 3,6 mil milhões de euros, a iniciativa visa apoiar pequenas e médias empresas (PMEs) em Portugal, assim como projetos sociais e infraestruturas de transporte. Além de investimentos na aquisição de táxis, carros e autocarros, a linha de financiamento também abrange melhorias em lares de idosos e alojamentos para estudantes.
Na terça-feira, a Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento assinaram um acordo de garantia de 210 milhões de euros, desbloqueando assim os referidos 3,6 mil milhões em Portugal. O acordo, assinado pelo ministro português da Economia, Pedro Reis, e pelo comissário europeu da tutela, Paolo Gentiloni, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, marca um marco significativo no apoio financeiro europeu disponibilizado ao país.
Esta linha de crédito resulta de um acordo de garantia entre a Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) dentro do Programa InvestEU, que inclui uma garantia concedida pela Comissão Europeia ao BPF até 210 milhões de euros, permitindo ao BPF mobilizar mais de 3,6 mil milhões de euros em financiamento às empresas, através de quatro medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, bem como as empresas de média capitalização (small mid-caps), à investigação, inovação e digitalização, a projetos de infraestrutura sustentável e a projetos de infraestruturas sociais.
Este financiamento visa proporcionar um suporte substancial às empresas portuguesas, reforçando o seu desenvolvimento e capacidade de inovação. Além disso, ao direcionar investimentos para áreas estratégicas como a transição verde e digital, o país estará melhor preparado para enfrentar desafios futuros, contribuindo significativamente para a coesão económica, social e territorial. O Banco Português de Fomento utilizará a garantia da União Europeia para mobilizar investimentos do Programa InvestEU em Portugal, ao abrigo de infraestruturas sustentáveis, PME e investimento social e competências.
As linhas de garantia BPF InvestEU abrangerão áreas como mobilidade urbana sustentável, investigação, inovação e digitalização, entre outras. Estas linhas de crédito serão financiadas pelo Banco Português de Fomento, complementando com a capitalização do próprio BPF. O financiamento sem necessidade de disponibilização de fundos por parte de outros dotadores públicos ou de garantia de Estado será possível graças ao capital BPF e garantia InvestEU.
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