Escalões IRS 2024: Descubra as mudanças deste novo ano
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Diferenças entre escalões IRS e tabelas de retenção. Saiba se vai receber reembolso ou terá que pagar mais de IRS.

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Certamente já ouviu falar nos escalões de IRS. Muitas vezes, eles são confundidos com as tabelas de retenção, mas representam obrigações fiscais diferentes. Quer saber quais são as diferenças? Descubra tudo neste artigo e saiba se vai receber reembolso ou terá que pagar mais de IRS.

O que são os escalões IRS?

Os escalões de IRS são intervalos de rendimento tributável aos quais se aplicam taxas progressivas de imposto. Em outras palavras, dependendo do seu rendimento, você será inserido em um determinado escalão e, quanto mais você ganhar em um ano, mais alta será a taxa de imposto.

Essencialmente, os escalões são utilizados para calcular o valor que você terá que pagar de imposto. Para isso, você precisa saber quanto ganhou em termos salariais ao longo do ano fiscal. Em seguida, terá que aplicar a taxa correspondente ao seu escalão.

Esses intervalos são atualizados anualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira, no entanto, no ano passado, os escalões foram congelados devido ao veto inicial do Orçamento do Estado 2022. No final, a maioria dos contribuintes teve que pagar o mesmo valor de IRS.

Para 2023, foram implementadas mudanças e o Orçamento do Estado para o próximo ano (2024) também prevê uma atualização dos escalões IRS.

Como foi a atualização dos escalões IRS 2024?

Em 2022, foi aprovado o desdobramento dos escalões de IRS em nove, em vez dos sete que eram aplicados anteriormente, o que levou a uma economia maior no imposto a pagar. Foram feitas alterações no terceiro e sexto escalão, reduzindo as taxas marginais e médias.

Para 2024, os valores dos escalões IRS foram atualizados em 3% para compensar a taxa de inflação prevista para o próximo ano (2,9%). Essa atualização foi feita para cumprir o objetivo inicial de pagar menos IRS em 2024, mesmo diante do aumento dos preços e do custo de vida.

Assim, os novos intervalos de rendimento tributável entraram em vigor em janeiro de 2024, quando a Autoridade Tributária e Aduaneira realizar a liquidação de IRS relativa aos rendimentos de 2023.

O que é o rendimento tributável?

O rendimento tributável é o montante salarial acumulado no ano anterior, após as deduções aplicáveis.

Portanto, para saber o seu rendimento tributável, você precisa subtrair do seu rendimento bruto anual as deduções específicas da sua categoria de rendimento.

Qual o valor das deduções específicas?

O valor das deduções específicas varia de acordo com as categorias correspondentes, sendo que nas categorias de rendimento A (Trabalho Dependente) e H (Pensões), esse valor é de 4.104 euros, podendo chegar a 4.275 euros se houver despesas com ordens profissionais de inscrição obrigatória.

Quais são as diferenças entre escalões IRS vs tabelas de retenção IRS?

Embora esses dois conceitos sejam frequentemente mencionados na mesma conversa, eles afetam de maneiras diferentes o valor que você receberá ou pagará de IRS.

Enquanto os escalões IRS indicam quanto você precisa pagar de imposto no final do ano fiscal, as tabelas de retenção são usadas para determinar quanto será descontado todos os meses para esse fim.

E isso influenciará o valor que você terá que pagar ou receber ao entregar a declaração de IRS. A dinâmica é simples:

Se ao longo do ano você pagou mais do que o valor que precisa pagar, então receberá um reembolso de IRS.

Se você não pagou o suficiente para cobrir o total do imposto, então terá que pagar a diferença.

Por que os escalões IRS são importantes?

A importância dos escalões de IRS 2024 está em saber quanto você terá que pagar de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.

Isso permite que você calcule a diferença entre o valor que será retido mensalmente pelo imposto e o IRS final que precisará ser pago. Essa diferença resultará em um reembolso ou em um adicional de imposto a ser pago.

Portanto, é importante verificar se tudo está correto ao entregar a declaração. A carga fiscal do IRS que é retida todos os meses sempre será sujeita a um abatimento calculado com base no escalão em que seu rendimento tributável se encontra.